Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O qual é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer instante, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor qual não reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.